Esta é uma área destinada ao registro de denúncias, para que os profissionais e a população possam apontar deficiências nas Unidades Públicas e Privadas de assistência odontológica, além de infrações ao Código de Ética Odontológica por parte de empresas e profissionais, de forma a aumentar a eficiência das ações do Conselho.
O registro de denúncias com precisão darão legitimidade, assertividade e otimizarão a fiscalização. Com base nessas informações, ações de fiscalização podem ser realizadas na tentativa de solucionar os problemas o mais rápido possível.
1 - DENÚNCIAS ANÔNIMAS:
- Destinam-se às comunicações de possíveis irregularidades feitas por denunciantes que não desejam se identificar.
- Não exigem a participação do denunciante no processo e não é possível acompanhar sua tramitação nem o resultado de sua apuração.
- Deverão descrever condutas infratoras e estar acompanhadas do máximo de detalhes e provas.
- Comunicações que não cumpram os requisitos do item anterior poderão ser arquivadas.
2 - DENÚNCIA IDENTIFICADA:
- Destinam-se às denúncias que exigem a participação do denunciante no processo, como nos casos de denúncia de paciente quanto a tratamento odontológico. Nesse caso entrar em contato o Setor da Ética 81 98835-1211 ou etica@cro-pe.org.br